Na quarta-feira (10/07), uma comitiva do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), passou o dia em Brasília e, entre os compromissos, uma reunião com o Presidente da República, Jair Bolsonaro. Um dos assuntos da pauta foi repercutido em matéria no O Antagonista na quinta-feira: levou-se ao presidente um pedido […]
Imunidade Tributária
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por Dr. Thiago Vieira São muitas as hipóteses constitucionais de proteção ao fenômeno religioso (liberdade de crença e culto, escusa de consciência, estado laico, etc.), dentre as quais destaco a seguinte hipótese constitucional de proteção ao fenômeno religioso de extrema relevância encontrada no texto constitucional brasileiro que é a imunidade […]