O Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), por meio de seu presidente, vem a público, diante da possível indicação pelo presidente da República Jair Messias Bolsonaro do desembargador Kassio Nunes Marques para ocupar a vaga aberta em razão da aposentadoria do ministro Celso de Mello, de ministro do Supremo Tribunal Federal, manifestar seu cuidado com tema tão relevante, com a melhor intenção de cooperar no debate acerca de tal escolha que é vista como um indicador dos rumos do Judiciário brasileiro.
Esclarecemos que nada há de nosso conhecimento que seja desabonador contra a pessoa de Kassio Nunes Marques, porém atentamos para o fato de que algumas de suas decisões demonstram que ele não está alinhado com a necessidade urgente de renovação na composição da mais alta corte de nosso país, a qual deveria prezar pelo equilíbrio de pluralidade de ideias, dos valores e fundamentos republicanos e do resgate do constitucionalismo clássico com o consequente afastamento do ativismo judicial. Muito nos preocupa alguns dos julgamentos do desembargador cotado, tais como, por exemplo, de ter votado pela suspensão de uma decisão de primeira instância que determinava a deportação do terrorista italiano Cesare Battisti, ou, então, quando liberou a licitação do STF para compra de lagostas e vinhos, realidade que destoa dos princípios republicanos do bom uso da coisa pública.
Segundo os critérios e valores do IBDR, acreditamos que há alternativas com perfil mais adequado para compor o quadro de ministros do STF de modo a alcançarmos um Judiciário mais justo e equilibrado, a fim de atender às aspirações de nossa nação.
Porto Alegre, 01 de outubro de 2020.
THIAGO RAFAEL VIEIRA – Presidente
