Hoje, dia 01 de dezembro de 2021, o Dr. André Luiz de Almeida Mendonça foi aprovado na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça e na votação no Plenário do Senado. A vaga foi aberta com a aposentadoria do Ministro Marco Aurélio de Melo e, em cumprimento ao disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Foram mais de 100 (cem) dias desde a indicação do Dr. André pelo Presidente Jair Bolsonaro. Trata-se de um motivo de celebração para todos os brasileiros, acompanhar que a Constituição Brasileira prevaleceu acima de interesses particulares e um profissional com notório saber jurídico poderá contribuir na Suprema Corte.
“O Dr. André Mendonça tem sólida carreira acadêmica, reputação ilibada e experiência no serviço público. É membro de uma igreja que tem raízes na Reforma Protestante, de onde procedem os impulsos democráticos e republicanos fundamentais para o Ocidente, o que só faz somar à sua experiência na esfera pública, demonstrando todas as condições de prestar relevantes serviços ao país no Supremo Tribunal Federal.” – Franklin Ferreira, pastor evangélico, professor, autor e secretário geral do Conselho Deliberativo do IBDR
O Instituto Brasileiro de Direito e Religião existe com o objetivo de promover e defender direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição. Trata-se de uma Instituição criada com o intuito de reconstruir os canais de comunicação e resgatar o espírito colaborativo que anima as humanidades: autonomia política, liberdade de pensamento e, acima de tudo, responsabilidade cívica. Inspirado nesses ideais, o IBDR se engajou em apoiar a indicação do Dr. André Mendonça por meio de notas públicas e um parecer, descrevendo a experiência jurídica e acadêmica do agora Ministro do STF.
“Dr. André Mendonça, além de atender os requisitos formais para a vaga de ministro do STF, previstos na Constituição da República, com notável saber jurídico e reputação ilibada, tem um honrado histórico de serviço público prestado ao país, tendo contribuído na prática com a efetivação da justiça, o exercício da cidadania e o regime plural e democrático”. – Valmir Nascimento Milomem Santos, jurista, evangélico, professor e autor. Conselheiro e 3o VP do IBDR.
A nomeação de André Mendonça é uma vitória para o Estado Democrático de Direito e para o exercício das liberdades fundamentais. O IBDR deseja que o novo Ministro siga com os seus compromissos de carreira, dentre eles, a defesa das garantias constitucionais, o combate à corrupção, e o andamento efetivo da administração pública.
Na sabatina do Dr. André Mendonça, indicado a vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal, verificou-se que o candidato preenche os requisitos de notável saber jurídico e reputação ilibada, mas, além disso, restou evidenciado o seu caráter, as suas virtudes e o seu compromisso com o Estado Democrático de Direito e sua busca pela Verdade e pela Justiça, pautado no direito fundamental da Dignidade da Pessoa Humana. Não há dúvidas que Dr. André Luiz de Almeida Mendonça tem capacidade e condições de cumprir com a função de Ministro da Suprema Corte. – Silvana Neckel, católica, advogada, Conselheira do IBDR e membro do GECL.
O Dr. André Luiz de Almeida Mendonça, pela longa bagagem e experiência adquirida nas diversas áreas de atuação profissional e acadêmica, aliadas ao humanismo cristão da sua prática religiosa, o qualificam sobremaneira, para ocupar uma vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal, engrandecendo a Suprema Corte com a sua postura ética, equilibrada, prudente e capaz! A celeuma que se formou em torno do seu nome não se justifica, pois o Dr. André Mendonça possui notável saber jurídico e reputação ilibada, preenchendo plenamente os requisitos do artigo 101, da Constituição da República Federativa do Brasil. – Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho -TJGO, católico.
