No ano passado, testemunhei dois assaltos assustadores à liberdade de expressão por meio de um sistema de “justiça” canguru. Isso não estava em alguma república de bananas, na Coreia do Norte ou na China; foi no Canadá. Estas foram experiências angustiantes para mim.
Essas histórias do Canadá são fortes advertências para os EUA (e para o Brasil).
Se o Congresso e demais Estados aprovarem leis de “igualdade” anti-discriminação que ofereçam proteção especial às identidades LGBTQ, as acusações de “discursos de ódio” e o discurso forçado[1] certamente se seguirão.
Não pode haver dúvidas sobre isso, dados os processos movidos por LGBTs que já vimos contra floristas, padeiros e fotógrafos de casamentos. A Comissão de Direitos Civis do Colorado tentou obrigar o discurso de Jack Phillips da Masterpiece Cakeshop . Estamos vendo inúmeras batalhas sobre o uso do banheiro e o uso forçado de pronomes em nossos meios de comunicação, faculdades e escolas públicas. A EEOC[2] já interpreta o Título VII (emprego) para proteger os funcionários da discriminação por “orientação sexual”.
Então, já estamos nessa estrada totalitária, (embora) o Canadá esteja mais adiantado.
Um inimigo do estado canadense
A vítima do sistema repressivo de “injustiça” do Canadá é Bill Whatcott, um ativista cristão pró-família. Ele está prestes a ter sua vida arruinada pelos tribunais no Canadá – com multas, possíveis penas de prisão, perspectivas de emprego ameaçadas e violadas, ostracismo social. Mas ele não tem se curvado à tirania e tem defendido a liberdade de expressão.
Os dois casos em andamento do Whatcott serão discutidos abaixo:
- Dezembro de 2018: Sua audiência de “discurso de ódio” perante o Tribunal de Direitos Humanos da Colúmbia Britânica (com outras ações judiciais pendentes). Centenas de milhares de multas podem ser aplicadas.
- 2019: Sua ação judicial de US$ 104 milhões em Toronto por um “crime de ódio” (precedido por sua prisão em junho de 2018 com uma ordem nacional de prisão).
Que terríveis “crimes de ódio” o Whatcott cometeu? Os tiranos orwellianos no Canadá consideram criminoso falar a verdade sobre a ideologia de gênero e os riscos à saúde advindos da prática homossexual. Ele fala do indesejado ponto de vista cristão, além disso adiciona uma pitada de humor. E assim ele se tornou um inimigo do Estado no Canadá.
Canadá primeiramente, no primeiro discurso proibido. Já agora no discurso forçado e obrigatório.
Embora não exista uma Primeira Emenda no Canadá (tal qual nos Estados Unidos da América), existe a Casrta de Direitos e Liberdades de 1982. Mas nela está formulada uma enorme lacuna, que os proponentes LGBT estão explorando em suas batalhas contra a “discriminação”: as liberdades “garantidas” de consciência, religião, pensamento, crença, opinião, expressão, imprensa, reunião e associação estão “sujeitas apenas a limites razoáveis prescritos pela lei, como pode ser comprovadamente justificado em uma sociedade livre e democrática”.
Afirmamos que, enquanto alguém não estiver defendendo o genocídio ou a violência, as defesas prescritas na lei devem proteger alguém como Whatcott, que simplesmente tem uma visão impopular sobre assuntos subjetivos[3]. Mas os tais “limites razoáveis” sobre as liberdades enumeradas foram promulgados para proteger “grupos identificáveis” de discriminação – incluindo pessoas identificadas por sua “orientação sexual” e “expressão ou identidade de gênero”. É aqui que entram os “crimes de ódio”.
O Canadá reforçou as proibições de fala por algum tempo. Desde o ano de 2003, não se ousa falar criticamente de “orientação sexual”. Em 2013 , a Suprema Corte do Canadá determinou que os primeiros panfletos da Whatcott (advertência sobre riscos de saúde para homossexuais) equivaliam a um “discurso de ódio” proibido – especialmente seu uso da palavra sodomita .
George Orwell tinha algo a dizer sobre tal discurso proibido:
Independentemente da supressão de palavras definitivamente heréticas, a redução do vocabulário era considerada um fim em si mesmo, e nenhuma palavra que pudesse ser dispensada era permitida sobreviver. Novilíngua foi concebida para não estender, mas para diminuir a gama de pensamento, e este objetivo foi indiretamente auxiliado por reduzir ao mínimo a escolha de palavras – 1984 , apêndice, “Os Princípios da Novilíngua”.
Tornou-se ainda mais assustador, nos últimos dois anos: o Canadá foi além das proibições da fala. O discurso forçado (obrigatório, compulsivo) passou a ser lei sobre “identidade ou expressão de gênero”, ao acrescentar proteções “transgêneras” à lei federal em 2017 e também lei na Colúmbia Britânica em 2016. Pronomes e novos nomes escolhidos por uma pessoa trans devem ser usados, ou, do contrário, alguém ser acusado de discriminação para “misgendering[4]” e “deadnaming[5]“. Professor Jordan Peterson, quando da discussão do projeto de lei no Senado, notoriamente advertiu contra esse resultado[6].
No caso da British Columbia, Whatcott foi instruído pelo estado a chamar um homem de mulher. Desde que ele se negasse a cumprir tal determinação, ele seria multado ou possivelmente até preso. Ele está vivendo o pesadelo do crime de 1984 agora:
No final, o Partido anunciaria que dois e dois fizeram cinco, e você teria que acreditar. (…) Não apenas a validade da experiência, mas a própria existência da realidade externa foi tacitamente negada por sua filosofia. A heresia das heresias era o senso comum.
A manhosa progressão da fala proibida para a fala forçada mostra como a tirania excessiva funciona.
Tribunal dos Direitos Humanos da Colúmbia Britânica vs. Whatcott
O governo federal canadense atribuiu competência às Comissões Provinciais de Direitos Humanos para concretizar a nova lei de 2017 que protege os grupos definidos por sua “identidade ou expressão de gênero”. Assim, o caso da British Columbia Oger v. Whatcott será um precedente para todo o país.
Eu assisti a essa audiência em Vancouver, de 11 a 14 de dezembro de 2018. Eu estava rodeado de ativistas transgêneros e seus aliados, incluindo representantes do gabinete do procurador-geral da Colúmbia Britânica, um radical grupo feminista pró-trans e a Federação de Professores da BC (Colúmbia Britânica).
O painel de três juízes incluiu um conhecido juiz progressista radical, um juiz que anteriormente pertencia ao desacreditado Tribunal de Crimes de Guerra de Haia, e um juiz mais velho que tinha dificuldade em obedecer às próprias regras do tribunal sobre “generalizar” adequadamente o demandante trans. Os magistrados claramente não tinham respeito pelo réu, ou por seus partidários, na sala. Foi como um teste da Darkness at Noon[7].
A Comissão de Direitos Humanos da Colúmbia Britânica – BC tem autoridade para fiscalizar publicações por declarações discriminatórias. Em 2016, a Província acrescentou “identidade ou expressão de gênero” aos “grupos identificáveis” protegidos da discriminação. Assim, um ativista transgênero, que concorreu ao Parlamento, conseguiu ir atrás de Whatcott, demandando-o por um folder que ele distribuiu durante a eleição de 2017.
O panfleto não defendia a violência, nem era odioso. Whatcott apenas apontou que o candidato era um homem e não a mulher que ele dizia ser. Tudo o que Whatcott defendia era: Não vote nesse cara porque ele continuará a empurrar a agenda sexual radical. E os reclamantes certamente não gostaram das citações da Bíblia encorajando os leitores a se arrependerem e virem a Jesus.
O panfleto deu ao Procurador Geral de BC, cujo site celebra o autor ativista trans, e ao Tribunal de Direitos Humanos da Colúmbia Britânica a chance de silenciar Whatcott. O tribunal estava claramente de acordo com o queixoso antes do início da audiência, tendo instruído todos os participantes a usar “ela, dela, senhora” e seu novo nome feminino para se dirigir a ele.
Whatcott recusou-se a cumprir a ordem da fala e até vestiu uma camisa com uma foto do reclamante e uma legenda: “Sr. Oger [o autor], não importa como você usa o estado para silenciar seus críticos, você ainda é um homem”. Na parte de trás de sua camisa havia uma citação bíblica: “Masculino e feminino, Deus os criou” (Gênesis 5: 2). Um dos juízes ordenou que ele removesse sua camisa ou visse multas mais altas, indicando que as cabeças dos juízes já haviam sido feitas.
A equipe da autora argumentou que nada de crítico poderia ser dito, mesmo durante uma eleição, sobre a “identidade” de uma pessoa trans. O candidato trans vive em uma “zona segura” – que não se aplica a outros candidatos. Seus sentimentos e identidade como mulher substituiriam a liberdade de expressão de Whatcott.
O Tribunal poderia recomendar multas de US $ 100 mil ou mais contra o Whatcott, conforme o caso passasse do tribunal da Colúmbia Britânica para uma decisão final (em caso de recurso, provavelmente no tribunal federal). E, se ele não pudesse pagar a multa, a prisão dele poderia ser decretada.
Segundo Caso. Caso Criminal de US$ 104 Milhões. Ontário vs. Whatcott
Em junho de 2018, viajei para Calgary, onde entrevistei Whatcott, poucas horas antes de ele se entregar para cumprir um mandado de prisão nacional. Ele descreveu o estado de “justiça” no Canadá, as acusações pendentes contra ele em Toronto, suas motivações e sua história de ativismo.
Um punhado de bravos apoiantes reuniu-se por ele em frente ao Quartel General da Polícia de Calgary naquele dia. O prisioneiro viria a ser maltratado pelas autoridades canadenses nos próximos dias.
O caso de Ontário é assustador em seu absurdo. Whatcott enfrenta uma reivindicação de US$ 104 milhões pelo “crime de ódio” de distribuir um panfleto na parada do orgulho Gay de Toronto, em 2016. Nele estavam introduzidas citações bíblicas e informações sobre doenças desproporcionalmente vistas em homens homossexuais.
Os queixosos, um ativista homossexual e um ex-membro do parlamento liberal, afirmam que os panfletos promoveram o ódio e eram difamatórios. Eles claramente não queriam encarar as fotos gráficas que mostravam os estragos da AIDS (tais quais as mostradas em embalagens de maço de cigarro, aqui no Brasil).
Tenha em mente que Whatcott trabalhou por muitos anos como enfermeiro de assistência domiciliar a muitos homossexuais que estavam morrendo de AIDS no distrito “gay” de Toronto. Ele viu o sofrimento causado pelas mentiras que foram ditas a estes homens: “Apenas use camisinha e você ficará saudável “. Seus panfletos disseram aos homossexuais a verdade que muitos não querem ouvir sobre seus riscos particulares à saúde.
Talvez a criatividade de Whatcott também enfurecesse a falta de humor dos ativistas homossexuais. Enquanto o resto do desfile era composto de intermináveis e tediosas cores do arco-íris, pélvis giratórias e corpos nus mal proporcionados, Whatcott introduziu algum humor. Seu grupo registrou-se como a “Associação de Consumidores de Cannabis Gay Zombies” e marchou em ternos verde-claro. As autoridades de Toronto não tiveram nenhum problema com os manifestantes nus em torno dos “zumbis gays”. Vídeo aqui.
Não houve uma “violação da paz” nem uma “promoção voluntária do ódio” por Whatcott, como exigido para uma acusação de crime de ódio, segundo o Código Penal do Canadá. Além disso, o Código diz que, na realidade, a tipificação deveria ser uma defesa contra a acusação de “promoção do ódio”. Mas a cabala pró-homossexual não tem nada a ver com isso. Eles até conseguiram alistar o procurador-geral de Ontário, que teve de assinar a acusação de crime de ódio.
O julgamento de Whatcott será realizado em algum momento de 2019. Ore por ele!
O sistema de injustiça no Canadá – vindo para os EUA?
Na análise de Whatcott sobre a história do ativismo LGBT no Canadá, ele explica que uma grande abertura para os ativistas LGBT foi a subversão das Comissões e Tribunais de Direitos Humanos do Canadá.
Inicialmente, essas agências estavam limitadas a empregos justos e casos de moradia para minorias raciais ou religiosas. Mais tarde, eles entraram no negócio do “discurso de ódio” e agora defendem multas punitivas por transgressões contra reclamantes LGBT.
Os EUA estão seguindo tristemente esta mesma rota. Mesmo com a nossa Primeira Emenda, estamos vendo comissões de “direitos humanos” surgindo em todos os lugares, resultando em processos judiciais. Localidades, faculdades e conselhos escolares estão aplicando os códigos de fala (do discurso forçado).
De forma ameaçadora, o Equality Act – que irá incorporar proteções especiais para “orientação sexual, identidade de gênero ou expressão” na lei federal – paira sobre a nação. Certamente passará pela Câmara e possivelmente pelo Senado, e Trump pode muito bem ouvir sua filha e seu genro e assiná-lo.
Se for permitido ao nosso governo proibir, ou obrigar, o discurso sobre algo tão irracional e prejudicial quanto a ideologia transgênero, isso condicionará os cidadãos a aceitar quase todo tipo de censura.
Vocês foram avisados.
* Amy Contrada é da Mass Resistance e
autora do Deception de Mitt Romney (2011). Ela tem diplomas da Tufts and
Brown e um diploma em violino.
[1] Discurso forçado é a normativa existente no Canadá, através do qual torna-se obrigatório utilizar o termo (substantivo ou pronome) exigido pelo outro, como quando ocorre que um advogado ou médico demanda ser tratado por “doutor”.
[2] Equal Employment Opportunity Commission. Comissão de iguais oportunidades de emprego, criada em 1964, com a finalidade de investigar denúncias sobre discriminação no trabalho.
[3] Questões de opinião, em geral.
[4] Práticas que negam a identidade de gênero de um trabalhador.
[5] O “deadnaming” ocorre quando alguém, intencionalmente ou não, se refere a uma pessoa transsexual pelo nome que usou antes da transição.
[6] https://sencanada.ca/en/Content/SEN/Committee/421/lcjc/53339-e
[7] Romance do húngaro Arthur Koestler.
Tradução livre.
